Presidente do STF adota tom conciliador com o Legislativo após anos de embates, críticas parlamentares e decisões que ampliaram a tensão entre Congresso e Suprema Corte

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar os 200 anos da Casa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu a harmonia entre os Poderes e reafirmou que Legislativo e Judiciário atuam de forma independente e complementar.

“Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem. Sustentam se mutuamente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”, declarou Fachin no plenário da Câmara.

O ministro destacou o papel do Legislativo como espaço de representação popular. “O Supremo vem aqui para se associar a esta celebração com respeito institucional, reafirmando o seu dever de guardar a Constituição e assegurar o espaço democrático em que o Parlamento exerce, com liberdade, a representação do povo”, afirmou.

Fachin também ressaltou que, em momentos de instabilidade institucional, a resposta deve vir da firmeza republicana. “Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana”, completou. Segundo ele, é na Câmara dos Deputados que “pulsa a democracia” e “se expressa a vontade plural do povo brasileiro”.

A declaração ocorre em um contexto de tensões entre Congresso e Supremo Tribunal Federal. Recentemente, parlamentares têm criticado decisões da Corte, defendido pedidos de impeachment de ministros e discutido a instalação de comissões parlamentares de inquérito sobre temas sensíveis. A fala de Fachin é vista por observadores como um esforço para reduzir o mal estar institucional e reforçar o diálogo entre os Poderes.

A solenidade marcou a comemoração dos dois séculos da Câmara dos Deputados, uma das instituições centrais da democracia brasileira. Presidentes da Câmara e do Senado estiveram presentes, assim como outras autoridades.

Especialistas avaliam que o discurso reforça o princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes, previsto na Carta de 1988. Para Fachin, a legitimidade de cada instituição depende do respeito mútuo e da atuação dentro de seus limites constitucionais, sem invasões ou substituições de funções.

A manifestação do presidente do Supremo foi recebida com atenção por parlamentares e analistas políticos, que acompanham de perto as relações entre Legislativo e Judiciário em um ano marcado por debates sobre limites de atuação de cada Poder.

Texto: Redação Diário 360
Foto: Reprodução STF