Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento, que será retomado em nova sessão do Supremo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou empatado em 4 a 4 na votação da questão de ordem que discutia se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser unificados ou permanecer separados.

De um lado, quatro ministros votaram pela união dos processos. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente.

Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter os casos separados, estabelecendo uma divisão clara entre os integrantes da Corte.

O voto de Cármen Lúcia foi responsável por fechar o placar em 4 a 4. Com isso, a questão de ordem ficou sem uma maioria definida para determinar o destino dos processos.

O empate ocorreu em meio a um julgamento marcado por fortes divergências entre os ministros. A discussão sobre a reunião dos casos acabou ganhando destaque antes mesmo da análise de outros pontos relacionados ao processo.

Logo após o empate, Flávio Dino pediu vista. Com o pedido, o julgamento foi suspenso para que o ministro tenha mais tempo para analisar a questão antes de devolver o processo ao plenário.

A partir de agora, o caso permanece pendente de uma nova sessão. O pedido de vista impede que, neste momento, a Corte conclua a votação sobre a possibilidade de unificação dos processos.

O placar também evidencia a divisão existente no STF em torno da questão. Enquanto quatro ministros entendem que os casos devem ser reunidos, outros quatro defendem que cada processo continue sendo analisado separadamente.

Dias Toffoli não participou da votação após declarar suspeição, enquanto Nunes Marques também não votou, em razão de impedimento. Dessa forma, oito ministros participaram efetivamente da formação do placar de 4 a 4.

Com a suspensão, a decisão final sobre a união ou separação dos casos ainda terá de aguardar a retomada do julgamento. Até lá, permanece o empate registrado no plenário do STF.

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