Ministro avalia participar da análise de pedido de investigação contra André Mendonça no Caso Master, embora tenha se declarado impedido no processo envolvendo Alexandre de Moraes; decisão ainda não foi tomada

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia participar do julgamento de um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, relacionado à atuação do magistrado na relatoria do Caso Master. A possibilidade é considerada mesmo após Nunes Marques ter se declarado impedido de participar da análise envolvendo Alexandre de Moraes.

Segundo apuração publicada neste domingo (21) pelo Metrópoles, Nunes Marques tem afirmado a interlocutores que o impedimento declarado no processo relacionado a Moraes não se aplica automaticamente ao pedido de investigação contra Mendonça. A avaliação abre caminho para que o ministro participe da votação quando o assunto voltar ao plenário.

Apesar disso, Nunes Marques ainda não tomou uma decisão definitiva. De acordo com auxiliares ouvidos pela reportagem, o ministro considera votar no processo, mas ainda não definiu oficialmente sua participação. A mesma apuração afirma haver expectativa de que, caso participe, ele vote contra a abertura de investigação sobre Mendonça.

A posição representa uma possível mudança em relação ao cenário relatado poucos dias antes. Em 15 de setembro, a CNN Brasil informou que Nunes Marques avaliava declarar-se impedido também no julgamento relacionado a Mendonça e analisava se os mesmos argumentos utilizados no caso Moraes deveriam ser aplicados.

No processo envolvendo Moraes, Nunes Marques anunciou seu impedimento durante sessão do STF em 15 de setembro. O ministro justificou a decisão afirmando que, por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia confortável em participar de um julgamento que, segundo ele, poderia produzir efeitos sobre o cenário político-eleitoral.

Após declarar o impedimento, Nunes Marques chegou a pedir autorização ao presidente do STF, Edson Fachin, para deixar o plenário. Fachin autorizou sua saída, e o ministro não participou da votação referente à eventual abertura de investigação contra Moraes.

A discussão sobre Mendonça envolve um pedido de investigação por suposto abuso de autoridade em sua atuação como relator do Caso Master. O julgamento estava previsto para ocorrer no plenário do Supremo na quarta-feira, 23 de setembro, mas a sessão acabou sendo adiada por Fachin.

O adiamento ocorreu depois de Flávio Dino pedir vista durante a análise de uma questão de ordem que discutia se os pedidos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam ser examinados conjuntamente. Até a suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas.

A participação de Nunes Marques, portanto, permanece indefinida. O ponto central de sua avaliação é se as razões que o levaram a reconhecer impedimento no processo referente a Moraes também estariam presentes na análise específica da conduta atribuída a Mendonça. Segundo a nova apuração, o ministro entende que uma situação não determina automaticamente a outra.

Com isso, a posição definitiva de Nunes Marques passa a ser um dos pontos ainda em aberto antes da retomada da discussão no Supremo. Até o momento, o que está confirmado é que ele não participou do julgamento relacionado a Moraes, enquanto, no caso de Mendonça, avalia participar e votar, sem ter anunciado publicamente uma decisão final.

Foto: Metrópoles / STF