Procurador-geral aponta respaldo médico para procedimento no ombro, mas autorização final cabe ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou-se favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O procedimento solicitado é uma artroscopia destinada ao reparo do manguito rotador, além de tratar outras lesões associadas já diagnosticadas.
O caso ocorre no contexto em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no Distrito Federal. A solicitação foi protocolada pela defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 de abril de 2026, com a indicação de que a intervenção cirúrgica poderia ocorrer entre os dias 24 e 25 de abril. O pedido foi acompanhado de laudos médicos que apontam dores persistentes, limitação funcional significativa e confirmação de lesão por meio de exames de imagem, como a ressonância magnética.
A análise do caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República no dia 23 de abril, estabelecendo prazo de cinco dias para manifestação. No entanto, a resposta de Gonet foi apresentada de forma célere, já nesta sexta-feira (24), antecipando-se ao prazo inicialmente estipulado.
No parecer, o procurador-geral afirmou não haver impedimentos para a realização do procedimento cirúrgico, desde que sejam respeitadas as medidas de segurança e cautela necessárias, considerando a situação jurídica do ex-presidente. Gonet também destacou a relevância da indicação médica, reforçando que o tratamento solicitado possui respaldo técnico e atende a uma necessidade clínica comprovada.
Apesar da manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, a decisão final ainda depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes. Caberá ao magistrado avaliar os aspectos legais e operacionais envolvidos, incluindo as condições para realização da cirurgia e eventual necessidade de escolta ou adaptações relacionadas ao cumprimento da prisão domiciliar.
O posicionamento da PGR é considerado um passo importante para o avanço do pedido da defesa, já que sinaliza concordância institucional com a realização do procedimento. Em casos semelhantes, o parecer do órgão costuma ter peso relevante na decisão do Supremo, embora não seja vinculante.
A situação segue em análise no STF e pode ter desdobramentos nas próximas horas, especialmente diante da urgência alegada pela defesa e da proximidade das datas sugeridas para a cirurgia.
Foto: STF
